[Owasp-Recife] EUA aprovam contribuições em Bitcoins para campanhas políticas

Caio Dias caio.dias at owasp.org
Wed May 14 22:44:28 UTC 2014


Comentei esse fato rapidamente no dia do evento.

:)


2014-05-14 11:15 GMT-03:00 Elly Allyson <elly.allyson at gmail.com>:

>
>
> http://meiobit.com/286697/estados-unidos-governo-aprova-contribuicoes-em-bitcoins-para-campanhas-politicas/#more-286697
>
> EUA aprovam contribuições em Bitcoins para campanhas políticas
>
> [image: frank]<http://i0.wp.com/meiobit.com/wp-content/uploads/2014/05/20140509frank.gif>
>
> Os EUA, tal como o Brasil têm uma preocupação com a lisura do processo
> político. Eles exigem que o processo seja honesto, transparente e que
> interesses econômicos escusos não se sobreponham à vontade do povo. Aqui é
> a mesma coisa, mas nós chutamos o pau da barraca e fazemos a nossa boa e
> velha política. Lembre-se, o Brasil é o país onde um candidato<http://pt.wikipedia.org/wiki/Ademar_Pereira_de_Barros>concorreu com o slogan “*Rouba
> mas faz*”. E ganhou. Várias vezes.
>
> Para evitar o oba-oba do financiamento das campanhas, os EUA criaram
> regras rígidas sobre como os candidatos podem usar as verbas E de quem
> devem receber. Só que como o dinheiro sempre fala mais alto, foram criadas
> instituições que contornam isso tudo, chamadas PACs — Political Action
> Committee. Pessoas podem doar dinheiro, o PAC pode usar mas não repassar
> para a campanha do candidato.
>
> Empresas não podem doar dinheiro para PACs, mas podem bancar os “custos
> administrativos” dos PACs.
>
> Um belo dia em 2010, uma decisão da Suprema Corte, *Citizens United v.
> Federal Election Commission
> <http://en.wikipedia.org/wiki/Citizens_United_v._Federal_Election_Commission>*,
> determinou que corporações têm os mesmos direitos que pessoas e podem sim
> contribuir para PACs.
>
> Não foi o suficiente. Inventaram algo chamado SUPERPAC, que não tem
> nenhuma das restrições dos PACs normais, podem receber contribuições de
> empresas, indivíduos, sindicatos, corporações, Satã, Hydra, MST, todo
> mundo. Mais ainda: os SUPERPACs não precisam prestar contas de como o
> dinheiro está sendo usado, desde que não coordenem suas ações com as
> campanhas dos candidatos.
>
> Também só precisam divulgar a lista de doadores trimestralmente, em alguns
> casos depois das eleições, e corporações de fachada podem ser constituídas
> para transferir dinheiro de doadores que preferem permanecer anônimos, como os
> Irmãos Koch<http://en.wikipedia.org/wiki/Political_activities_of_the_Koch_brothers>
> .
>
> Para isso o SUPERPAC só precisa registrar junto à Receita Federal uma
> corporação C4. Contribuições de campanha passam a entrar anonimamente
> e qualquer prestação de contas só ocorre 6 meses depois das eleições. A C4
> por sua vez pode DOAR o dinheiro recebido para o SUPERPAC, que quando
> prestar contas, mostrará como doador… a corporação C4.
>
> [image: franks]<http://i1.wp.com/meiobit.com/wp-content/uploads/2014/05/20140509franks.jpg>
>
> Todas essas organizações, o C4, o SUPERPAC podem ser constituídos apenas
> no papel e pertencer a uma única pessoa.
>
> Isso tudo é ABSOLUTAMENTE legal segundo a Legislação Americana.
>
> Agora um SUPERPAC chamado Make Your Laws PAC, Inc<https://makeyourlaws.org/> solicitou
> à Comissão Eleitoral Federal permissão para aceitar doações em… Bitcoins. A
> FEC, incrivelmente, aceitou numa boa, emitindo um parecer favorável que virará
> precedente para todos os outros<http://www.fec.gov/agenda/2014/documents/mtgdoc_14-24-b.pdf>
> .
>
> Claro, é divertido brincar que as bitcoins são moedas de terroristas,
> traficantes do Silk Road e damas que trocam favores por dinheiro, mas
> mesmo que ela se mantenha fiel aos mais elevados e honrados ideais de sua
> criação, é uma péssima idéia associá-la a contribuições políticas.
>
> O problema é que o Bitcoin é uma moeda CRIADA para ser anônima e
> não-rastreável. Você pode chegar numa subreditoria da vida, dizer que paga
> US$ 20 para quem se oferecer como laranja, e em minutos terá milhares de
> candidatos. Por design você não consegue rastrear Bitcoin. A esperança de
> um processo transparente, que já não existe, se tornará uma piada de vez.
>
> A regra da FEC exige que o doador se identifique, o que significa que
> teremos milhares de doações de generosos cidadãos como Suq Madiq, Paula
> Tejando, Jacinto Leite Aquino Rego e Tomás Turbando, ou seus equivalentes
> americanos.
>
> Também querem que o SUPERPAC venda as Bitcoins e as transforme em
> dinheiro, ao invés de passá-las adiante em troca de bens e serviços.
>
> Agora imagine quando essa moda chegar aqui. Dólar em cueca, contrabando de
> jóias? Coisa do passado.
>
> É triste ver uma ferramenta ser mal-usada, mas se foi assim com a pólvora,
> com a energia nuclear e com o celular que filma na vertical, também será
> com a Bitcoin. O lado bom, para os defensores da moeda é que ao menos ela
> se torna legítima.
>
> Fonte: NBC<http://www.nbcnews.com/tech/innovation/federal-regulators-approve-bitcoin-political-campaign-donations-n100761>
> .
>
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